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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 13:06
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 19:00
Praga em produção de soja não invalida contrato de venda antecipada
antecipada de safra e da Cédula de Produto Rural emitida como garantia
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 15:30
TSE multa Dilma Rousseff e diretório do PT/BA por propaganda eleitoral antecipada
Ministro do STJ impôs multa no valor de R$ 7,5 mil ao diretório estadual do PT/BA e de R$ 5 mil à então pré-candidata do PT Dilma Rousseff
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 09:22
Prisão antecipada não é obrigatória e exige fundamentação, diz o ministro Celso de Mello
Ministro desautorizou súmula do TRF-4 segundo a qual, depois da decisão condenatória de segunda instância, “deve ter início a execução da pena”.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Tributária Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação declaratória. Tutela antecipada. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Liminar indeferida. Decisão mantida. Agraco improvido.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Tutela antecipada e sentença de improcedência: aplicação analógica da Súmula 405 do STF
Araína Cesárea Ferreira Santos D'Alessandro, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil, Promotora de Justiça Substituta no Estado do Tocantins.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Julho de 2020 - 15:58
A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça
provisória de urgência antecipada no Código de Processo Civil de 2015, bem como verificar se tal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação previdenciária. Tutela antecipada. Pensão por morte de ex-cônjuge. Liminar.
O pedido de antecipação de tutela deve ser indeferido quando ausentes os requisitos previstos no art. 273 do Código de Processo Civil.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Tutela cautelar, tutela antecipada e a proibição de concessão de liminares contra a Fazenda Pública
Helder Martinez Dal Col - O autor é Advogado no Paraná. Especialista em Administração Universitária pela UEM-PR. Pós-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FECILCAM/FGV
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 19:50
TRE/SP mantém condenação de Haddad e Lula por propaganda antecipada no Programa do Ratinho
Haddad e Lula se valerem do programa para promover a imagem do então candidato, apresentando-o como o mais apto para assumir a Prefeitura
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Interdição. Tutela antecipada indeferida.
Decisão reformada em parte. Recurso provido em parte.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2015 - 15:10
Previdenciário. Auxílio-doença
Concessão do benefício auxílio-doença em primeiro grau de jurisdição
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 10:08
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada.
Fornecimento de medicamentos.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Inconstitucionalidade da chamada "execução antecipada da pena". Art. 5º, LVII, da Constituição do Brasil.
O artigo 637 do CPP estabelece que "[o] recurso extraordinário não tem efeito suspensivo, e uma vez arrazoados pelo recorrido os autos do traslado, os originais baixarão à primeira instância para a execução da sentença".
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 09:50
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 13:20
TJ admite tutela antecipada contra a Fazenda Pública para evitar atrasos
Município deverá pagar a aposentadoria integral, no prazo de 10 dias, ao vigilante que adquiriu moléstia ao longo da sua vida funcional